OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
Os presentes termos e condições destinam-se a informar o utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entregas das compras efetuadas através da página web d’ecolife - em www.thedeco.life (adiante designada apenas por “loja online” ou “website”), propriedade da empresa Inédita Matéria Unipessoal Lda, com sede na Avenida Miguel Bombarda, 106 , 1050-164 Lisboa, NIPC 516288024 com o capital social de 20€ (vinte euros), adiante designada apenas por IM, e titular da marca d’ecolife.
Destinam-se, ainda, a regular a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a IM enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através da loja online d’ecolife - Jewelry with a story. (d’ecolife - Jóias com histórias).
As informações pessoais transmitidas pelo utilizador ou consumidor final (adiante designado por cliente) gozarão dos efeitos jurídicos, e a sua compra como uma aquisição eletrónica, não podendo alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
O cliente compromete-se a utilizar este website de acordo com a legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
A navegação no website por parte do cliente e/ou a validação e conclusão da compra de qualquer produto por parte do cliente através do website implica a completa aceitação dos termos e condições que seguem nestes parágrafos.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A IM reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso. Reserva-se assim, ainda, o direito de mofidicar estes termos e condições de acordo com a lei, a qualquer momento, sem aviso prévio ao cliente. A apresentação e o conteúdo do website, em termos de produtos apresentados, preços, descontos, serviços e condições comerciais está sujeita a modificações contínuas no tempo, que servem para a melhoria do website e da marca d’ecolife, assim como os serviços disponibilizados ao cliente.
Apesar de toda a atenção dedicada à preparação dos produtos, conteúdos, serviços do website, as informações, textos, documentação gráfica e outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. No caso de um erro ou uma informação mal comunicada, a IM responsabiliza-se por resolver o problema, oferecendo o melhor serviço possível ao cliente. No entanto, problemas relacionados com vírus, ou danos do uso pela plataforma do website Squarespace não são da responsabilidade da IM.
POLÍTICA COMERCIAL
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo cliente é elaborada como uma reserva de propriedade. Significa que os produtos são propriedade da IM até ao efetivo e integral pagamento do valor devido pelo cliente.
INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
A IM tem em consideração a partilha de informação relativa aos aspetos essenciais que caracterizam os produtos. Descrições detalhadas técnicas dos materiais utilizados são partilhados, assim como fotografias que ilustram os produtos em venda.
As imagens e fotografias dos produtos apresentados no website tentam ser o mais autênticas em termos de cores e formatos. No entanto, devido ao à produção singular de cada peça, tornando-as cada uma delas em si, única, podem ter as suas próprias diferenças e características únicas! O cliente deverá assim, considerar uma margem de diferença característica da cor, aparencia e de feitio/forma. Ademais, variações nas cores e brilho podem estar relacionadas com o monitor ou nevagador web no qual o cliente está a navegar. Deste modo, recomenda-se ao cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra e, no caso de dúvidas, contactar diretamente a IM no seguinte email thedecolifestyle@gmail.com.
A IM reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A IM pode fazer quaisquer outras alterações ao website, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos fornecidos pela IM será estipulado sempre no website, salvo erro de digitação.
INFORMAÇÃO SOBRE OS PREÇOS
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. O valor do Imposto de Valor Acrescentado está incluído no preço indicado de cada artigo.
Os custos do serviço de envio são por conta do cliente, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente é informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A IM reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela IM no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido, e será anulado.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, a IM entrará em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda no caso de um erro no preço original apresentado, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma compra, é necessário aceder ao endereço URL www.thedeco.life, aceder à página SHOP, escolher o artigo, adicionar ao carrinho e proceder à compra. Estes passos estão descritos de forma mais detalhada nos seguintes parágrafos.
Registo:
O cliente não possui conta cliente nem registo no website, sendo que a compra dos seus produtos é registada por via eletrónica e o resumo dos produtos via email após a compra.
É da responsabilidade do cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a IM poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
Escolha dos produtos:
Ao longo da navegação na loja online, o cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os produtos que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas de outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá de seguida proceder ao seu pagamento, inserindo os dados de cartão bancário ou Paypal, confirmando, deste modo, a encomenda.
A IM irá tomar responsabilizar-se pela preparação e empacotagem das encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a IM compromete-se a informar o quanto antes o cliente.
A IM reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda.
Modalidades de pagamento:
Na loja online, as modalidades de pagamento são:
Cartão de crédito;
Cartão de débito;
Paypal;
Não são aceites outros métodos de pagamento online na loja website online.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas. Caso contrário, se o cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a IM não poderá responsabilizar-se pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam surgir.
Caso a encomenda seja cancelada por falta de pagamento, o cliente irá receber um email a informar sobre essa situação. Essa situação não impossibilita o cliente de fazer uma nova encomenda.
Confirmação ou cancelamento:
Após efetuar a sua compra, o cliente receberá um email automático a confirmar a transação que deverá ser guardado digitalmente para referência futura.
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes condições gerais, a IM reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A IM reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo cliente, nos seguintes casos, isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos:
Se surgir algum acontecimento imprevisto ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
Se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
Se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
Se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da mesma;
Se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a IM informará o cliente por email ou telefone sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
ENVIO DAS ENCOMENDAS
Os envios de encomendas são efetuados pelas transportadoras CTT por correio registado ou correio azul.
As encomendas serão entregues na morada do destinatário. Em caso de ausência, as encomendas transportadas pelos CTT serão deixadas para levantamento num posto CTT.
A IM não se responsabiliza se a entrega não for realizada devido ao incorreto preenchimento dos dados para envio da encomenda.
Cada encomenda segue com um número de registo que será partilhada após o envio com o cliente, para que possa seguir o trajeto da encomenda. A IM não se responsabiliza pelos danos causados pela transportadora, a nível de empacotamento ou transporte insensível e descuidado. Qualquer dano na peça resultante de um mau manuseamento do pacote de envio não é da responsabilidade da IM e deverá ser resolvido diretamente com a companhia CTT na requisição do seguro que vem já incluido com o preço de envio ou, em casos mais complicados, diretamente com DECO PROTESTE.
Prazos:
Salvo alguma situação excecional, o envio da encomenda será realizada no prazo máximo de 2 a 7 dias úteis após a formalização da encomenda. As entregas na morada indicada pelo cliente podem, consoante a organização interna da transportadora, demorar entre 1 a 10 dias úteis em território nacional e, até um mês para território Europeu e além Europa. Qualquer alteração neste tempo de entrega está diretamente ligado a problemas de transporte internos da transportadora e a IM não se responsabiliza por esses atrazos. Fins de semana e feriados não são contabilizados nos prazos de entrega.
No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a IM compromete-se a informar o cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação, mas o atraso da entrega no período estipulado no processo da compra não confere direito a indemnização.
Custos:
O valor dos portes varia consoante o peso, o volume da encomenda e o código postal. No processo da compra será calculado automaticamente o valor dos portes.
Valor dos portes pelos CTT registado:
PORTUGAL CONTINENTAL
20 g - 2,40 €
20 g - 50 g - 2,50 €
50 g - 100 g - 2,70 €
Mais de 100 g - 500 g - 3,45 €
Mais de 500 g - 2 kg - 5,80 €
Valor dos portes por CORREIO AZUL:
PORTUGAL CONTINENTAL
até 20 g - 0,70 €
Mais de 20 g - 50 g - 1,00 €
Mais de 50 g - 100 g - 1,20 €
Mais de 100 g - 500 g - 2,50 €
Mais de 500 g - 2 kg - 5,00 €
Estes prazos são indicativos. Para os Açores e Madeira, os prazos podem ser alargados em função das limitações de transporte.
Reclamações relacionadas com o transporte:
No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga, deverá ser dirigida por email aos CTT complementada com fotografias que comprovem a mesma ou diretamente com DECO PROTESTE.
TROCAS / DEVOLUÇÕES / RECLAMAÇÕES
Trocas:
O cliente tem 14 dias corridos após receção da sua encomenda para trocar o artigo, sem ter que justificar o motivo da troca, devendo para tal contactar por email para: thedecolifestyle@gmail.com. De acordo com as excepções previstas no artigo 17º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro referentes a Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, não fazemos devoluções dos nossos brincos, colares, aneis e pulseiras usadas para garantir a salvaguarda da higiene dos mesmos.
Para efetuar a troca deve contactar por email para: thedecolifestyle@gmail.com e aguardar instruções, ou dirigir-se diretamente ao local da nossa loja física juntamente com o talão de troca, na Avenida Miguel Bombarda, 106, 1050-164 Lisboa.
Não deve nunca enviar a encomenda de volta sem a devida autorização, pelo que a IM não se responsabiliza pela não chegada da mesma.
As trocas são efetuadas através do sistema de correios local CTT.
No caso de troca, é preciso enviar o produto na embalagem original ou se esta vier danificada e invália para o envio, numa embalagem segura.
Devoluções:
De acordo com as excepções previstas no artigo 17º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro referentes a Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, não fazemos devoluções dos nossos brincos, colares, aneis e pulseiras para garantir a salvaguarda da higiene dos mesmos. Nunca deve enviar a encomenda de volta sem a devida autorização da IM.
A partir do momento de envio do produto, a IM não se responsabiliza por danos provocados pelo transporte. A embalagem é devidamente preparada para assegurar o envio seguro, no entanto danos provocados pela companhia de transporte nacional e território extra nacional são da responsabilidade da companhia de transporte.
A análise do produto e a resposta final perante o envio de um novo produto é feita pela IM, e só após a verificação do estado do produto, é dada a resposta ao cliente por email.
Reclamações:
Em caso de notória anomalia do produto recebido, o mesmo deverá fotografado e as fotografias enviadas para thedecolifestyle@gmail.com para as mesmas serem análisadas. Quaisquer danos no material provocados pela transportadora não são da responsabilidade da IM.
Caso seja requisitada uma reclamação relacionada com os serviços e/ou produtos disponibilizados pela IM, poderá fazê-lo diretamente em loja no livro de reclamações físico disponibilizado na seguinte morada Avenida Miguel Bombarda, 106, 1050-164 Lisboa ou pelo livro de reclamações online indicando os dados da IM.
A IM não se responsabiliza pela não chegada de uma encomenda. Em alternativa, no caso de um defeito provocado no ato de produção do produto, e não pelo trajeto percorrido com a transportadora, caso se confirme a anomalia, um novo produto é reenviado para substituição e os portes a cargo da IM.
Se não houver em stock o artigo de igual referência, o cliente poderá optar por outro artigo de igual valor, ou o reembolso no valor do artigo com defeito.
Em qualquer caso, só serão aceites as devoluções de artigos com anomalias que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração. Cabe ao cliente acondicionar devidamente os artigos a enviar.
CONTACTOS
Para qualquer questão, entrar em contacto através do email: thedecolifestyle@gmail.com ou através do seguinte contacto telefónico: +351 913053657
DADOS DA EMPRESA
Inédita Matéria Unipessoal Lda
Avenida Miguel Bombarda, 106,
1050-164 Lisboa
NIPC: 516288024
Telefone: (+351) 913053657
Email: thedecolifestyle@gmail.com
OPÇÃO PICK UP – LEVANTAMENTO EM LOJA FÍSICA
A IM disponibiliza aos seus clientes a possibilidade de levantamento das suas encomendas online na sua loja física. O levantamento em loja é gratuito, no entanto, alerta-se que:
Apenas se deverá escolher o levantamento em loja física se, efetivamente conseguirem deslocar-se à loja para efetuar o levantamento.
A encomenda não ficará disponível para levantamento automaticamente após a compra. Terá que aguardar indicação de que a encomenda está disponível para levantamento e só nesse momento se deslocar à loja. Habitualmente as encomendas para levantamento na loja estarão disponíveis para levantamento entre dois a três dias úteis após o pagamento. Em alturas de picos de vendas como saldos ou épocas festivas o levantamento poderá levar mais alguns dias. Em qualquer um dos casos, o cliente apenas deverá deslocar-se à loja após EMAIL de confirmação de levantamento.
Para o levantamento das peças em loja, o cliente receberá um email de confirmação que deverá apresentar na loja para levantar a encomenda.
Se escolheu, por engano, o levantamento em loja, mas na realidade queria escolher a entrega em casa, deverá contactar a IM para o email: thedecolifestyle@gmail.com para que possa pagar o envio e a encomenda ser novamente processada.
A IM solicita que o levantamento das encomendas na loja seja efetuado com a maior rapidez possível, uma vez que o espaço físico é limitado. Assim, é dado um prazo máximo para o levantamento de 15 dias.
Alerta-se, ainda, que as compras efetuadas em loja física apenas poderão ser trocadas na loja física e que nesta não são aceites devoluções.
A loja física situa-se na Avenida Miguel Bombarda, 106, 1050-164 Lisboa